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Multiparentalidade. Direito de família contemporâneo. Afeto e busca da felicidade. Realidade que se impõe

Tribunal: TJES

Tema(s): Multiparentalidade Direito de família contemporâneo Afeto e busca da felicidade Realidade que se impõe

Data de Publicação: 30/07/2015

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Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNA

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA

Data de Publicação: 20/12/2010

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Família. Anulatória de Registro Civil. Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Anulatória de Registro Civil Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil

Data de Publicação: 05/04/2010

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Ação declaratória de relação avoenga socioafetiva

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação declaratória de relação avoenga socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2008

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DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ALIMENTAR - MULHER JOVEM E APTA AO TRABALHO - NECESSIDADE INDEMONSTRADA - AÇÃO IMPROCEDENTE NO JUÍZO A QUO - EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO - LIMITE TEMPORAL - ISONOMIA CONSTITUCIONAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Tribunal: TJSC

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ALIMENTAR - MULHER JOVEM E APTA AO TRABALHO - NECESSIDADE INDEMONSTRADA - AÇÃO IMPROCEDENTE NO JUÍZO A QUO - EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO - LIMITE TEMPORAL - ISONOMIA CONSTITUCIONAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Data de Publicação: 11/04/2007

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ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR. POSSIBILIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Tribunal: TJRJ

Tema(s): ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR POSSIBILIDADE JURÍDICA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Data de Publicação: 07/02/2007

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